Principal fonte de recursos para a escola pública, fundo estará na pauta do Senado Federal, durante sessão desta quinta-feira, 20.
Educadores(as) de Foz do Iguaçu e região estão mobilizados pela aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta está prevista na pauta da sessão desta quinta-feira, 20, do Senado Federal, que deverá fazer duas votações da matéria.
O fundo é o principal meio de financiamento da pré-escola ao Ensino Médio. Conforme a APP-Sindicato/Foz, o movimento da comunidade escolar pela votação e aprovação do Fundeb acontece principalmente nas redes sociais, devido ao distanciamento social, e em contatos com os senadores – no Paraná, são três parlamentares com voto.
Assista ao vídeo sobre a importância do Fundeb:
O projeto em tramitação no Congresso Nacional torna o Fundeb permanente, uma reivindicação de educadores(as) e de instituições ligadas à escola pública em todo o país. O texto também prevê que, no mínimo, 60% dos recursos sejam destinados à folha de pagamento de professores em sala de aula.
“A educação pública teve uma vitória com a aprovação do Fundeb pelos deputados federais, contrariando a agenda do governo federal, que pretendia empurrar o projeto para o ano que vem”, contextualiza o presidente da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez. “A mobilização continua para que o texto seja aprovado sem alterações no Senado”, aponta.
Conforme o dirigente sindical, uma das principais preocupações dos educadores(as) quanto à votação do Fundeb pelos senadores é com a manutenção do Custo Aluno-Qualidade (CAQ). “É uma espécie de parâmetro para o financiamento da educação que assegura valor e padrão mínimos de qualidade, levando em conta fatores que influenciam no processo ensino-aprendizagem. O CAQ é muito relevante”, expõe Diego.
O dinheiro do Fundeb pode ser utilizado para:
– aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos;
– formação continuada de professores(as);
– construção e manutenção de escolas;
– transporte escolar; e
– pagamento de gratificação para diretores(as), orientadores(as) pedagógicos(as) e funcionários(as) .
Sobre o Fundeb
O Fundeb é resultado da junção de 27 fundos, de todos os estados e Distrito Federal. Os recursos são oriundos de impostos estaduais e municipais e, em alguns casos, depósitos do governo federal. O dinheiro do fundo é distribuído pelos estados aos seus municípios de acordo com o número de matrículas na Educação Básica.
Sua criação ocorreu por meio da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, e foi regulamentado pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e pelos decretos nº 6.253 e nº 6.278, de 13 e 29 de novembro de 2007, respectivamente. Porém ele tem prazo de validade: dezembro de 2020.
O fundo entrou em vigor em 2007, substituindo o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Sua validade termina neste ano, por isso a necessidade de pressão para que o Senado Federal vote a matéria com urgência.
