Evento será na Fundação Cultural, aberto ao público
Na próxima quarta-feira, 11, às 19h, na Fundação Cultural, acontece o ato de assinatura do decreto municipal de regulamentação da lei contra a homofobia em Foz do Iguaçu. A Lei n° 2.718, de 2002, prevê punição em casos de discriminação e violência física de caráter homofóbico.
A regulamentação da lei, elaborada pela Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, será assinada pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD). A atividade é pública, aberta para a comunidade.
A direção da APP-Sindicato/Foz convida a categoria para participar. A concentração terá início às 17h, na Praça da Paz, com apresentações de artistas e coletivos culturais iguaçuenses.
A Lei n° 2.718 estabelece punição a “toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero”. A sanções aplicam-se a todo o cidadão, empresa ou organização instalada no município.
