Coletivo de Pedagogos/as da APP-Sindicato/Foz realiza reuniões na região
Em reuniões realizadas em Foz do Iguaçu e Medianeira, os pedagogos/as da base da APP-Sindicato/Foz avaliaram que a categoria deve mobilizar-se para revogar a resolução da distribuição de aulas. O entendimento é o de que o ataque sofrido pelo segmento, em seu direito à hora-aula, é o mesmo que atinge a totalidade dos professores/as quando o governo trata a jornada dos professores na resolução n° 15/2018 em hora-relógio.
A normativa impõe a hora-relógio para a jornada os profissionais da categoria, contrariando a legislação federal, o Plano de Carreiras e outras legislações do próprio Estado.
Conforme a presidente da APP-Sindicato/Foz, Cátia Castro, a histórica luta da categoria garantiu no Plano de Carreira do Paraná, um cargo único para professores e pedagogos. Além de afirmar a nossa identidade profissional como professor – ressalvada as especificidades da função/atuação – nos garante o direito a jornada em hora-aula e aposentadoria especial, etc. “Somos professores – pedagogos, conquistamos essa isonomia com muita luta”.
Desde o início de 2017, com a publicação da resolução de distribuição de aulas, o governo tem insistido em tratar a jornada dos professores do Paraná em hora-relógio, contrariando toda a legislação vigente, portanto ilegal. É neste contexto que também compreendemos o ataque ao segmento dos pedagogos, quando publicou lá em 2017 a instrução, n° 04/2017 que desconsiderava a isonomia entre professores e pedagogos.
Para nós, educadores/as, a gravidade da ação não está em apenas acabar com a isonomia entre professore e pedagogos, mas sim impor a ambos a ampliação de jornada, pois é isso que tem ocorrido na prática.
Nos últimos dias, a imposição da jornada em hora-relógio para pedagogos/as causou muita revolta e indignação em meio ao segmento. Um conjunto de ações orientadas pelo sindicato começaram a ser intensificadas (debates, reuniões do segmento, pressão nas chefias de núcleos, denúncia na imprensa, etc).
Para além destas ações, consideramos fundamental a ação protagonizada e organizada por setores da base, ao autoconvocarem e mobilizarem o segmento de pedagogas para cumprir a semana pedagógica na SEED, (ao invés dos seus locais de trabalho). Essa demonstração de disposição de luta da categoria certamente causou preocupação ao governo, que tratou de suspender temporariamente a investida contra as pedagogas.
O chefe da Casa Civil do Paraná (PSDB), Valdir Rossoni, afirmou em evento público nesta quinta-feira que o governo manterá a hora-aula dos pedagogos/as até o julgamento do mérito da ação movida na Justiça pelo sindicato. Para o Coletivo Regional de Pedagogas/os, a categoria não pode depender da “vontade” da gestão estadual e deve apresentar à Assembleia Estadual, em março, proposta de mobilização para revogar a resolução arbitrária, ilegal que tem penalizado o conjunto dos professores.
“A tranquilidade do representante em transferir a questão da jornada dos pedagogos e professora para o poder judiciário é a certeza e a confiança de que a justiça já tem um lado nesta questão, que com certeza não é a dos educadores”, frisou Cátia Castro.
A coordenadora do Coletivo Regional de Pedagogos/as, Greici Pereira, lembrou que em abril de 2017 já ocorreu a suspensão da aplicação da Instrução 04/2017 por parte do governo, porém em 2018 o mesmo lançou mão desta mesma instrução exigindo sua aplicação. “Precisamos definir uma ação em que a reversão da hora-relógio seja efetiva e não uma decisão de conveniência de governo. Precisamos revogar a resolução da distribuição de aulas com mobilização do conjunto da categoria”, relembrou.
Pedagogia
Durante os encontros, os pedagogos debateram outras pautas ligadas ao exercício da profissão. Problemas na distribuição de aulas, a burocratização e mecanização do trabalho, como os pareceres sobre a reprovação de alunos, falta de estrutura nas escolas para os procedimentos dos livros online, os critérios do porte, a regulamentação da profissão de pedagogo em pauta no legislativo federal, a falta de substituição para os pedagogos/as que se afastaram também foram assuntos discutidos.
Deliberações do coletivo:
– Mobilizar os pedagogos/as nas escolas para a Assembleia Regional (data será definida);
– Luta pela revogação da resolução da distribuição de aulas (15/2018);
– Levar para esfera estadual do sindicato a “uma campanha estadual pela redução do número de alunos por turma” envolvendo e mobilizando toda a comunidade;
– Mobilizar os pedagogos/as nas escolas para a Assembleia Estadual, dia 03 de março;
– Levar para a Assembleia Estadual proposta de boicote caso o governo retome a jornada em hora-relógio;