Defensores do projeto EsP (Escola sem Partido) realizam audiência pública na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu para debater o tema, na próxima terça-feira, 1º de agosto, às 13 horas. A direção da APP-Sindicato/Foz convoca educadores/as, estudantes, mães e pais de alunos/as para participar do encontro e fazer o contraponto à proposta.
Movimento iniciado em 2004, o EsP ganhou visibilidade nos últimos anos, ligado à ideologia de direita e a partidos políticos ultraconservadores. O projeto propõe a censura aos educadores/as e busca acabar com o pensamento crítico no ambiente escolar, conceito que define o próprio processo educativo e as práticas pedagógicas.
A proposta dissemina ideias preconceituosas e conceitos obscurantistas, discriminatórios e excludentes. Sob o falso pretexto de combater a chamada “doutrinação ideológica”, o Escola sem Partido é uma forma de mordaça na educação, chega a defender a afixação de cartazes nas salas de aula estampando os “deveres” dos professores/as.
O Escola sem Partido defende o fim do debate sobre gênero nas escolas, justamente nas instituições de ensino que são o principal espaço público de convivência, discussão e formação da cidadania de adolescentes e jovens. O movimento quer impor como monopólio dos pais a educação moral e religiosa de seus filhos, como se a juventude vivesse em uma redoma, fora da sociedade.
Projeto inconstitucional
Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional, a Procuradoria Federal afirma que o Escola sem Partido é inconstitucional por constituir patrulha ideológica aos professores/as e negar a ampla aprendizagem aos alunos/as. Os procuradores/as também dizem que EsP contraria o princípio do Estado laico, impede o pluralismo de ideias e nega a liberdade de cátedra. Clique para ler a íntegra da nota.
Arquivado no Paraná
Subscrito por 13 deputados/as da bancada evangélica, o projeto Escola sem Partido foi arquivado em 2015 após tramitar pela ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná). A versão paranaense da proposta proibia professores de “incentivar” alunos a participar de manifestações públicas e estimulava alunos/as e pais de estudantes a fazer denúncias anônimas contra os professores/as.
AUDIÊNCIA PÚBLICA ESCOLA SEM PARTIDO
Data: terça-feira, 1º de agosto, às 13 horas
Local: Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu
(Imagem da capa: Bloco/flickr/Creative Commons)
