Ação em Foz do Iguaçu, nesta quarta-feira, 6, integra a agenda estadual da categoria.
Educadores(as) de Foz do Iguaçu e região fazem encontro para fortalecer as ações contra o aumento da jornada de trabalho de pedagogos(as) e as punições a professores(as) da rede estadual. A mobilização é nesta quarta-feira, 6, às 8h30, na sede do Sismufi (Sindicato dos Servidores Municipais).
Os(as) profissionais da educação pedem a alteração da Resolução nº 2/2019, da Secretaria de Estado da Educação (Seed), que institui a hora-relógio para a contagem da jornada de trabalho para pedagogos(as). A medida também atinge professores(as) readaptados, aqueles que cumprem outra função na escola devido a problemas de saúde.
Desde a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a Lei Federal nº 11.301/2006, o cargo de pedagogo é equiparado ao de professor. O Plano de Carreira dos Professores do Paraná (Lei Complementar nº 103/2004) trata como cargo único o de professor(a) e pedagogo(a), assegurando aos(às) profissionais isonomia e os mesmos direitos.
Essa equiparação foi confirmada e reconhecida por legislações posteriores à LDB e instruções normativas da própria Seed e do Conselho Estadual de Educação do Paraná. Seguindo a determinação do Plano de Carreira dos Professores, que garantiu a jornada de trabalho de 20 horas-aula, em 2011 os pedagogos(as) tiveram o seu direito respeitado e efetivado.
Para a presidenta da APP-Sindicato/Foz, Cátia Castro, o que vem acontecendo desde 2017, ainda na gestão de Beto Richa, é um ataque à jornada de hora-aula de professores(as) e pedagogos(as). “O governo passou a tratar a jornada, que era de hora-aula de 50 minutos, como jornada de hora-relógio de 60 minutos, impondo maior tempo de trabalho na escola, mantendo a mesma remuneração.”
Na mesma normativa – a Resolução nº 02/2019 –, o governo diminuiu dos professores(as) duas horas-atividade para cada cargo de 20 horas. “Portanto é um ataque ao conjunto dos professores(as) e pedagogos(as), uma vez que temos plano de carreira unificado”, afirma Cátia Castro.
Ataques à jornada de professores(as) e pedagogos(as) começou em 2017
A dirigente sindical detalha que o aumento da jornada de trabalho para professores(as) pedagogos(as) e professores(as) readaptados está na resolução de distribuição de aulas de 2019. “Ano passado, o governo Beto Richa já havia anunciado mudança da jornada dos pedagogos(as), mas recuou. Agora a gestão que acaba de assumir decidiu executar esse ataque”, expõe Cátia Castro.
A educadora enfatiza que essa medida punitiva traz grandes problemas não apenas aos(às) professores(as) e pedagogos(as), que serão obrigados a trabalhar mais recebendo o mesmo salário; a regra afeta também os(as) diretores(as), funcionários(as), alunos(as) e comunidade escolar.
“A medida desrespeita e desorganiza o trabalho pedagógico nas escolas”, resume Cátia Castro. “Exemplo disso é que, para cumprir o que determina a resolução, o(a) pedagogo(a) não estará presente no mesmo horário de aula dos alunos(as), pois terá que sair mais cedo ou chegar mais tarde ao colégio, interrompendo o atendimento aos pais e estudantes que procurarem a escola no horário de aula.”
Jornada de pedagogos(as) e fim das punições a professores(as)
Quarta-feira, 6 de fevereiro, às 8h30
Sismufi (Rua Tarobá, 249, centro – Foz do Iguaçu)
