Base de Foz e região defende paralisação a partir de 19 de fevereiro
Depois de um amplo debate sobre a conjuntura de ataques do Governo Richa contra a categoria, as condições de mobilização e a necessidade de resistência dos educadores/as, o Conselho Regional da APP-Sindicato/Foz aprovou a proposta de greve a partir de 19 de fevereiro, quando iniciam as aulas. A deliberação da base, aprovada em reunião ampliada nesta quarta-feira, 24, será defendida na Assembleia Estadual, em Curitiba.
A direção regional apresentou aos educadores/as um balanço dos motivos que levaram a categoria a decretar o estado de greve, na assembleia realizada em novembro de 2017. Foram enumerados todos os ataques comandados pelo governador Beto Richa (PSDB) e os que ainda poderiam ser efetivados, como a manutenção da redução punitiva de distribuição de aulas e a redução dos salários.
A avaliação da base é que desde então os ataques permanecem. Os governo confirmou a redução dos salários dos professores/as PSS, retirando cerca de R$ 380 da remuneração os profissionais de 40 horas e anunciou que deixará sem trabalho 10 mil docentes temporários. O calote da data-base foi confirmado também pela base de Beto Richa na ALEP, que rejeitou emendas orçamentárias que visavam recompor 8,53% em perdas com a inflação.
A resolução de distribuição de aulas de 2018 é ainda pior do que a do ano passado: estabelece que professores/as com 3% de faltas não receberão aulas extraordinárias, clara intenção de ingerência do governo no direito à organização dos trabalhadores/as. A redução ilegal da hora-atividade foi mantida, representando menos remuneração e maior carga de trabalho, além das perdas pedagógicas para o estudante.
“Nosso salário está abaixo do piso e o agente educacional I ganha menos que o salário mínimo regional, tendo que sobreviver com remuneração de mil reais. O governo promete mas não realiza concurso para funcionários e professores”, frisou Cátia Castro, presidenta da APP-Sindicato/Foz. “Para adequar a realidade das escolas à nova redução de 10 mil professores PSS, o governo vai fechar e superlotar turmas”, denunciou.
Unanimidade
A necessidade da greve foi defendida de forma unânime na reunião ampliada do Conselho Regional. A categoria entende que há motivos suficientes que empurram os servidores/as para a paralisação. Em suas intervenções, os educadores/as apresentaram contribuições e reflexões sobre o cenário e o melhor caminho para fazer da greve um movimento forte e organizado em todo o Paraná.
“Nossa greve tem que mobilizar a comunidade, dialogar com a população e denunciar a precariedade nas escolas”, refletiu Silvio Borges, secretário executivo de Saúde e Previdência da APP-Sindicato/Foz. “Falta de merenda, alimentação de má qualidade, carência de funcionários para o atendimento dos pais e até mesmo para a limpeza da escolas, sucateamento dos laboratórios, redução da hora-atividade que afeta o ensino. Precisamos envolver a população nessa discussão”, disse.
Previdência
Os educadores/as também deliberaram que a greve vai contribuir para o enfrentamento dos trabalhadores à proposta de reforma da Previdência pretendia por Michel Temer (PMDB) para fevereiro. A análise da categoria considera que os servidores públicos são os principais alvos das mudanças nas regras da aposentadoria. Se aprovada, acarretará em reformas nos estados, especialmente no Paraná, em que Beto Richa alinha-se a Temer.
Deliberações do Conselho Regional
– Greve geral por tempo indeterminado, a partir de 19 de fevereiro, primeiro dia de aula.
– Mobilizar os educadores para a greve durante a formação pedagógica, dias 15 e 16 de fevereiro.
– Elaborar pauta objetiva, que expresse as principais demandas da categoria: reposição salarial, hora-atividade (que implica em emprego, remuneração, jornada de trabalho e qualidade de ensino), reversão das faltas das paralisações (garantia da autonomia dos trabalhadores para a luta e a organização), equiparação dos salários dos agentes educacionais I ao salário mínimo regional e revogação da resolução da distribuição de aulas.
– Realizar atos de deflagração da greve (estadual e regionais).
