Elevar a 50% o referencial da hora-atividade, reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais, implantar o índice de reajuste do Piso Salarial Nacional do magistério e coibir a terceirização de atividade de apoio pedagógico. Esses são alguns pontos da pauta de reivindicação aprovada durante a Conferência Regional de Educação, realizada em Foz do Iguaçu, neste final de semana.
Divididos em eixos temáticos, o cerca de 100 participantes do encontro debateram e apresentaram propostas para garantir a educação pública e de qualidade e assegurar os direitos de professores, pedagogos e
funcionários de escola.
As reivindicações da conferência serão defendidas na VI Conferência de Educação, no mês de agosto, em Curitiba, pelos 37 delegados eleitos no encontro regional, que reuniu trabalhadores da educação de nove municípios.
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Confira aqui as propostas aprovadas na Conferência Regional de Educação que tratam da valorização e condições dos trabalhadores em educação:
1. Uma vez que o Paraná já paga o Piso Salarial Nacional para o magistério, implementar anualmente o índice de reajuste do piso a todos os professores. Essa é uma medida que impede que o piso se torne teto, como vem acontecendo atualmente na maioria dos estados e municípios brasileiros, e atende ao princípio da valorização profissional presente na Lei do Piso.
2. Garantia da implantação dos 33% de hora-atividade em 2015 e progressiva implantação dos 50% em até três anos.
3. Redução da jornada de trabalho dos funcionários de escola para 30 horas semanais, sem redução de salário. Essa medida irá contribuir para diminuir a sobrecarga de trabalho sobre esses profissionais, além de criar novas vagas de trabalho.
4. Lutar pela criação de um Piso Salarial Nacional para os funcionários de escola. Porém, enquanto não se concretiza essa conquista, que seja garantido a esses profissionais, no Paraná, o reajuste anual de acordo com o índice do salário mínimo regional. Que o reajuste seja aplicado na tabela, para todos os funcionários de escola, e não apenas como complementação para aqueles que ganham menos que o valor nominal do salário mínimo regional.
