Carta aberta: a educação pública do Paraná e a saúde de seus profissionais

Imagem ilustrativa: Freepik

Documento denuncia  esgostamento e adoecimento generalizado de professores e funcionários de escolas. 

Chega a nós a informação de que uma profissional exemplar, aprovada em dois concursos públicos para exercer as funções de pedagoga e de professora, está pedindo não apenas o afastamento sem vencimentos de um desses padrões, mas a exoneração do outro por ser-lhe negada a possibilidade de tratar-se adequadamente sob qualquer forma de licença, inclusive à especial a que faria jus.

Isso está acontecendo com nossa colega de trabalho, que, desgastada com a forma como é tratada, quando sucessivas perícias médicas insistem em não conceder as licenças para tratamento de saúde conforme as prescrições de médicos especialistas, chegou à exaustão emocional, e resolveu tomar outras medidas para restaurar o seu estado físico-psíquico.

Ao fazer isso, está renunciando a um concurso público, em que foi aprovada como resultado de muito estudo e dedicação. Está abrindo mão de um direito seu, conquistado e mantido com muito profissionalismo até aqui. Este fato relatado nos provoca consternação, mas está longe de ser único. Tanto no plano do adoecimento psíquico quanto no tratamento dispendido pela perícia do governo do Paraná. São inúmeros os relatos de profissionais da educação que não recebem o tratamento adequado. Primeiro, as dificuldades em conseguir o atendimento especializado no SAS. Depois, o descaso das perícias.

Recebemos uma cobrança efetiva, ou quase coação, para o retorno presencial de todos os alunos e professores, mesmo com a pandemia de covid estando em um dos seus pontos mais críticos no Paraná. Tivemos ao longo dos últimos anos até mesmo casos de suicídio dentre os trabalhadores da área educacional. Cabe questionar qual a responsabilidade do estado frente a esses atos de extremo desespero, e quais medidas preventivas vêm sendo adotadas. Perguntamos em vão, pois sabemos muito bem que a resposta tem sido o silêncio.

Quando até os melhores e mais ativos dos profissionais da educação pública do Paraná dão sinais de esgotamento diante da precariedade das condições de trabalho e do tratamento desumano desencadeado pela administração estadual, chega a hora de lançarmos um grito para que ao menos não se diga no futuro que a sociedade e as autoridades não foram alertadas.

Como se não bastasse a pandemia de covid-19 que tantos danos causou à saúde física e emocional de professores e funcionários de escola, abate-se sobre nós uma administração tecnicista de resultados que imagina, na sua ignorância sobre assuntos da educação, que esta somente é de qualidade quando os alunos são adequadamente adestrados para preencher gabaritos de testes mal concebidos e mal administrados.

Para obtenção de resultados satisfatórios nas avaliações externas que se avolumam de forma a quase substituir as preocupações com uma real educação de qualidade, a secretaria estadual exerce pressão desmedida sobre os diretores de escola e equipe pedagógica diretamente, e de forma indireta sobre os professores, inclusive com intervenção externa sobre assuntos que notadamente são de competência das próprias instituições de ensino.

Cobram resultados de excelência, responsabilizam os profissionais na escola pelos índices insatisfatórios, não fornecem as condições materiais para a melhoria desejada, e geram todo um estado de desânimo e desamparo no elo mais frágil do sistema.

A situação a que nossa amiga foi exposta não é um caso isolado. São raros os períodos de afastamento atestados por médicos, especialmente psiquiatras, que são abonados pela perícia mantida pelo governo estadual. Os relatos dessas arbitrariedades são frequentes: os profissionais que analisam os pedidos de licença médica, sem serem especialistas em psiquiatria invariavelmente reduzem os períodos de afastamento. Alega-se que há uma resolução que garante este direito ao estado, mas não se consideram os princípios definidos pelo código de ética dos profissionais da medicina.

Além de todos os problemas agravados pela pandemia, vivemos uma época cruel em que os servidores públicos foram transformados em vilões, e o governo estadual não cumpre nem as próprias leis que assina, como a de reajuste salarial, que nos tem sido negado há anos.

É urgente que os administradores da educação pública do Paraná percebam que não se faz escola de qualidade sem profissionais que atuem com competência dentro dela.

Estamos adoecendo. E não é com esse tratamento desumano que se melhorará a qualidade da educação paranaense.

Documento produzido pelo coletivo de luta de Foz do Iguaçu em defesa da saúde dos educadores da rede pública estadual do Paraná.