Servidores paralisam atividades em memória à violência contra os educadores e por direitos
Os educadores da rede estadual de educação aprovaram a realização de um amplo calendário de mobilizações durante o mês de agosto e greve geral nas escolas no dia 30. A deliberação aconteceu na Assembleia Estadual da categoria, realizada sábado, 29, em Curitiba, encontro que reuniu cerca de mil professores e funcionários de todo o Paraná.
Os servidores definiram uma pauta de reivindicações de âmbito estadual e nacional. A mobilização relembra os episódios de violência física e simbólica cometidos contra os trabalhadores da educação. A categoria exige dos governos o cumprimento da legislação e a revogação de medidas que retiram direitos e afetam qualidade do ensino oferecido aos estudantes.
O presidente da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez, explica que a pauta cobra a manutenção dos direitos previdenciário e trabalhista. Os educadores exigem do Governo do Paraná a revogação da Resolução 113/15, conhecida como “Resolução da Maldade”, recomposição salarial, manutenção dos empregos dos trabalhadores temporários (PSSs) e o cumprimento da lei do piso salarial.
“Vamos relembrar a violência que nossa categoria sofreu em 30 de agosto de 1988 e em 29 de abril de 2015 denunciando os ataques diários cometidos pelos governos contra professores e funcionários”, frisa Diego Valdez. “Cada medida que afeta os educadores reflete na educação dos adolescentes e jovens, por isso, convidamos toda a população a se juntar ao movimento”, completa.
Caos na educação
O dirigente sindical lembra que a chamada “Resolução da Maldade” resultou em uma distribuição de alas que obrigou professores a trabalhar em várias escolas e cidades diferentes. A medida reduziu a hora-atividade de 33% prevista em lei e causou o desemprego de 10 mil professores temporários (contratos por meio de Processo Simplificado de Seleção).
“O resultado é o adoecimento dos trabalhadores da educação, desemprego, junção de turmas e superlotação das salas de aula”, aponta Diego Valdez. “Esse quadro de desvalorização e desrespeito tem como único responsável o governo, para quem educação de qualidade é um privilégio para poucos e não um direito de todos”, pondera.
Lei salarial desrespeitada
Os educadores requerem do Governo Estadual a recomposição salarial conforme a lei que estabelece a data-base. Até junho de 2017, as perdas decorrentes da inflação somam 8,53%, percentual que deveria ser aplicado às remunerações. A gestão estadual também desrespeita a lei do piso salarial, que fixa em R$ 2.298,80 o menor salário de um professor. No Paraná, os educadores no primeiro nível da carreira recebem R$ 1.982,10.
30 DE AGOSTO – DIA DE LUTO E LUTA DA EDUCAÇÃO: GREVE DA EDUCAÇÃO
PAUTAS
Nacional:
Revogação das reformas de retirada de direitos (ensino médio, terceirizações, limites de orçamento às políticas sociais, trabalhista)
Contra a reforma da previdência;
Contra a aprovação do programa Escola sem Partido (Lei da Mordaça)
Defesa do Estado Democrático de Direito
Estadual:
Revogação da resolução 113/357 (Resolução da maldade) com imediata redistribuição de aulas;
Retirada das faltas ilegais consignadas em mobilizações de greves: 29 abril 2016, 16 e 17 março 2017, 30 de junho de 2017.
Cumprimento da lei do Piso Nacional
Recomposição salarial conforme previsto na lei da data-base: 8,53% (até 30 jun 2017);
Ampliação das vagas para licenças especiais;
Garantia das licenças para cursar mestrado e doutorado;
PDE – abertura de nova turma para início imediato;
PSS – manutenção dos contratos de professores(as) e funcionários(as);
Concursos públicos – posse dos(as) aprovados(as) no concurso professores(as) 2013, abertura de novos concursos para funcionários(as) agentes I e II e professores(as);
Não terceirizações de funções das escolas – Não conveniamento com empresas privadas;
Contra a militarização da gestão escolar;
Implementação de promoções e progressões de aposentados(as) que tiveram esses direitos não atendidos durante o efetivo exercício;
Funcionários(as) da educação: número insuficiente de funcionários(as) e garantia de substituições;
Direito ao tratamento de saúde sem prejuízos à carreira e ao suprimento de aulas.
MOBILIZAÇÕES – JORNADA DE LUTAS
– Propor PLs de iniciativa popular: Anistia das faltas e Diretrizes para distribuição de aulas.
– Campanha permanente contra o assédio moral e o adoecimento, parar os processos administrativos, sindicâncias, perseguição a estudantes e o conjunto de práticas antissindicais
– Colocação de faixas em frente às escolas na véspera do 30 de agosto sobre a violência do governo contra a educação.
– Denunciar junto ao Ministério Público a falta de produtos da alimentação escolar.
– Enviar carta das escolas aos(às) desembargadores(as) do Estado do Paraná, com relação a execução da liminar que obriga a Secretaria Estadual de Educação a suspender os efeitos da resolução 113/2017 (hora-atividade).
01 a 10 de agosto: Indicativo de reuniões dos conselhos regionais ampliados e de assembleias regionais para debate das deliberações da assembleia estadual e encaminhamentos;
1ª quinzena de agosto: Reunião com apoiadores(as) – (movimentos sindical e popular, estudantes, lideranças civis e religiosas). Pauta: buscar apoio e participação de outras categorias no 30 Agosto;
07 de agosto: Julgamento da ação sobre a Hora Atividade no TJ-PR, com representação dos núcleos sindicais e por escolas da capital (núcleos Curitiba Norte e Curitiba Sul e Região Metropolitana);
07 de agosto: Dia dos(as) funcionários(as) – debates e confraternizações nas escolas. Depoimentos, vídeos, cartazes para dar visibilidade à pauta;
08 de agosto: Reunião nacional da coordenação executiva da Conape – Conferência Nacional Popular de Educação, acompanhar os encaminhamentos;
08 a 25 de agosto: Caravanas da Educação. Intensificar visitas às escolas para consolidar a GREVE DO DIA 30; reuniões com mães, pais, responsáveis e estudantes para apresentação da pauta do 30 agosto;
10 a 12 de agosto: 14º Encontro do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Paraná (FPEDER/PR), em Umuarama. Tema: A reconquista de direitos a partir de uma educação cidadã;
11 de agosto: Dia do Estudante:
Debate sobre a reforma do Ensino Médio, Base Nacional Comum (BNCC);
Condições precárias para do processo ensino/aprendizagem;
Posse da Diretoria da UNE, no Largo São Francisco em São Paulo (agenda FBP);
11 de agosto: Abertura dos Jogos Escolares, em Cambé;
14 a 18 de agosto: Debates nas escolas sobre os efeitos das medidas da resolução 113/357 (resolução da maldade), número de alunos(as) por turma, adoecimento, precarização das condições de ensino-aprendizagem, militarização, OS’s, evasão escolar;
17 de agosto: Dia central de mobilização do Ocupa Brasil. Atos nos municípios denunciando a Reforma da Previdência (agenda FBP);
29 de agosto – Visita de aposentados(as) aos gabinetes dos(as) deputados(as) estaduais para cobrar o pagamento da data-base.
30 DE AGOSTO – GREVE GERAL: Ato estadual em Curitiba com concentração na Praça da Democracia (Santos Andrade), caminhada ao Centro Cívico e protocolo dos PLs na Alep. Também poderão ser realizados atos regionais;
04 a 07 de setembro (agenda da FBP): Jornada Nacional em Defesa da Soberania – Realizar atividades em defesa da Petrobras e das Estatais e denunciar a ação do capital estrangeiro nas terras e recursos naturais;
19 de setembro: Eleições Sindicais da APP;
16 a 18 de novembro (agenda da FBP): Encontro da Jornada pela Democracia e contra o neoliberalismo, em Montevidéu.
Aprovadas as seguintes moções:
– Moção de solidariedade aos(às) trabalhadores(as) e povo venezuelano diante da ofensiva da direita.
– Moção contra perseguição política do governo do Estado de Santa Catarina a Adilson Mariano.
– Moção de repúdio ao Prefeito de Apucarana, Beto Preto, que ordenou que a Polícia Militar impedisse a entrada de educadores(as) na abertura dos jogos escolares.
– Moção de Repúdio contra a redução da APA (Área de Preservação Ambiental) da Escarpa Devoriana (Ponta Grossa).
