9 ataques do Governo Ratinho Junior contra a educação e os(as) educadores(as). Vamos à luta?

Assembleia estadual acontece sábado, em Curitiba. Ônibus de Foz e região sai nesta sexta-feira, 22, à noite.

1) Ataque à aposentadoria dos(as) servidores(as) do Paraná

Seguindo o governo federal, Ratinho Junior (PSD) quer alterar a Constituição do Estado para atacar o direito à aposentadoria dos(as) servidores(as), com regras de idade mínima, tempo na função e outros fatores.

Pretende, também impor a privatização do sistema, com a Previdência complementar, e elevar a contribuição para 14% a ser cobrada por trabalhadores(as) do serviço público em exercício profissional, aposentados(as) e pensionistas.

2) Ataque aos(às) educadores(as) PSS

Como se a escola fosse uma empresa, e a relação fosse entre patrão e empregado(a), a SEED quer transferir às direções de escola a decisão de prorrogar ou não os contratos dos(as) trabalhadores(as) PSS.

Os contratos serão prorrogados até 2020, para TODOS os(as) PSSs. Não cabe impor aos diretores que indiquem quem será demitido.

O Governo Ratinho Junior não quer respeitar as regras do serviço público – o princípio da impessoalidade, inclusive – ao delegar ao(à) diretor(a) a função de manter ou não o(a) educador(a) contratado.

3) Fechamento do Ensino Médio à noite

Contrariando os preceitos da legislação que tratam da universalização do acesso à educação, Ratinho Junior quer acabar com o Ensino Médio Noturno em todo o Paraná. Vários diretores de escola de Foz do Iguaçu e região já foram comunicados dessa decisão pela chefia no NRE.

Na imprensa oficial, o governo tenta convencer a população do contrário, dizendo que a “Educação vai ofertar mais 20 mil vagas no Ensino Médio diurno” (Agência Estadual de Notícias, 21 de novembro).

Acabar com o Ensino Médio à noite prejudicará duramente os(as) estudantes jovens e jovens adultos, principalmente os que trabalham e são de famílias mais pobres. Para a categoria, o efeito será o desemprego.

4) Distribuição de aulas

Pela live na internet realizada na manhã desta quinta-feira, 21, o secretário Renato Feder, além de manter a redução da hora-atividade, destacou várias vezes que haverá uma “flexibilização”. Historicamente, isso  sempre significou flexibilizar direitos, ou seja, mais danos aos(às) educadores(as).

A categoria pode esperar uma resolução de distribuição de aulas que mantém todos os ataques, especialmente os dos últimos três anos, e os amplia. Um dos pontos que poderá constar da normativa é a indicação das turmas feitas pelas(as) direções de escola.

5) Ataque ao CELEM

O Governo Ratinho Junior não escreve, mas já indicou a proposta em reuniões: vai acabar com o Celem. A medida afetará estudantes e a comunidade em geral, que têm no Celem a possibilidade de cursar um segundo ou terceiro idioma gratuitamente, perto de casa.

6) Fim do espanhol na grade curricular

Conforme apurado pela APP-Sindicato/Foz e o Movimento #FicaParaná, que reúne professores de Espanhol de todo o Paraná, Ratinho Junior quer acabar com a oferta desse idioma na grade curricular do Ensino Médio, já em 2020.

7) Ataque à EJA

Diretores(as) e educadores(as) da Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão preocupados com a possibilidade de as aulas serem distribuídas, mesmo sem a consolidação de todas as matrículas para 2020. E, para piorar, a SEED vem apontando mudanças na organização, sem consultar as escolas, o que não atende às necessidades da comunidade da EJA.

8) Pressão para maquiar índices de reprovação

Para o governo, o que interessa são números. Renato Feder coordena uma verdadeira operação para maquiar os números de reprovação no Paraná, a fim de “melhorar das estatísticas”. Assédio às equipes pedagógicas e aos(às) professores(as) nas escolas e inúmeras avaliações durante esse ano de 2019 fazem parte da aventura para não deixar nenhum estudante reprovar de ano, com métodos manipuladores da realidade e artificiais.

9) Fechamento de turmas

Escolas têm relatado que os seus pedidos de abertura de turma para 2020, de acordo com a procura e a demanda da escola, não estão sendo autorizadas pela SEED/NRE.

Assembleia Estadual da APP

Neste contexto de ataques, é preciso ir à luta. A direção da APP-Sindicato/Foz convoca toda os(as) educadores(as) de Foz do Iguaçu e região para a Assembleia Estadual neste sábado, 23, às 8h30, em Curitiba. Somente com unidade e mobilização a categoria conseguirá resistir ao desmonte da aposentadoria dos(as) servidores(as) do Paraná.

O ônibus do Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu sairá na próxima sexta-feira, 22, às 22h30, da Loja Santi Móveis (na Avenida Almirante Barroso, perto da APP-Sindicato/Foz). Reservas de vagas: fozdoiguacu@app.com.br e (45) 3027-1893.