Encontro é aberto a educadores/as de todos os níveis de ensino
A cidade de Foz do Iguaçu recebe a etapa regional do III Encontro Nacional da Educação, em que estarão reunidos educadores/as de várias cidades da região Oeste. A plenária acontece sábado, dia 26 de maio, a partir das 9h, na Unila – Jardim Universitário.
Com o tema “Por um projeto classista e democrático de educação”, o encontro é aberto para trabalhadores de todos os níveis de educação. Além dos debates, serão eleitos os delegados à plenária nacional.
Organizam o debate a APP-Sindicato/Foz, APP de Luta e Pela Base!, APP-Sindicato/Toledo, Sinteoeste, Sesunila e Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz.
Durante o evento, será oferecido serviço de creche aos filhos/as dos participantes. As inscrições são gratuitas, realizadas pelo link https://goo.gl/XpXBL6.
Contexto e análise
A luta pela Educação Pública, Gratuita e de Qualidade foi travada no contexto da constituinte, que culminou com a aprovação da Constituição Cidadã de 1988. Nesse sentido, foi criado o Fórum Nacional de Educação na Constituinte em Defesa do Ensino Púbico e Gratuito, que passou a ser denominado Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública. Na continuidade da luta, foram realizados os Congressos Nacionais de Educação (CONED), nos quais se construiu o Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira (PNE-SB). Neste, foram reafirmados princípios como a Educação como Direito de todos e dever do Estado; Educação, Democracia e Qualidade Social; Garantir Direitos; Verbas Públicas e Vida Digna; Educação: uma outra educação é possível; Educação não é Mercadoria; bem como a defesa da destinação de 10% do PIB para a Educação.
No ano de 2011, as entidades e movimentos sociais reapresentaram as propostas do PNE-SB e criaram o Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já; realizando-se o Plebiscito Nacional sobre a matéria. Na perspectiva de dar maior consequência política ao plebiscito e avançar na reorganização das entidades não atreladas ao governo, em 2014 foi realizado o I Encontro Nacional de Educação (I ENE), para rearticular os setores classistas, a fim de organizar as lutas sociais em defesa da Educação Pública e Gratuita, bem como avançar na construção de um Projeto de Educação legitimado por espaços democráticos e pelo viés da classe trabalhadora.
Enquanto isso, o Governo de conciliação de classes tramita e aprova o PNE 2014-2024, que refletiu a força do empresariado brasileiro, organizado em torno do chamado Compromisso de Todos pela Educação (TPE), para mercantilizar e privatizar a educação; o qual fortaleceu a parceria público privada, ampliando o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) do governo FHC e criando o Programa Universidade para Todos (PROUNI). Além disso, novos ataques por parte dos governos de plantão têm ocorrido como, reduções do financiamento para cumprir a EC -95, o chamado Programa Escola sem Partido, a Reforma do Ensino Médio, bem como a Base Nacional Comum Curricular, a proposta de residência pedagógica e a ampliação da formação aligeirada pela via do Ensino à Distância (EAD).
Na sequência ao acúmulo do I ENE, em 2016, foi realizado o II ENE, no qual se apontou propostas para a continuidade das lutas contra a privatização e mercantilização da educação em todos os níveis de ensino e, ainda, decidiu alterar o nome do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já para Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP).
Com o acirramento da conjuntura e a intensificação da luta em Defesa da Educação Pública, o CONEDEP, sindicatos e movimentos sociais e estudantis têm a tarefa urgente de organizar o III Encontro Nacional de Educação. Para tanto, se faz necessária a construção de encontros municipais e estaduais para travar discussões que subsidiem avanços na elaboração do Projeto Democrático e Classista da Educação, que vem sendo delineado
