Falta de 29 de abril: sindicato orienta sobre a avaliação de desempenho

Por APP-Sindicato

As escolas estaduais já receberam a ficha de avaliação de desempenho dos(as) professores(as do Quadro Próprio do Magistério (QPM), no campo assiduidade, já anotado a nota 8. A anotação é referente ao desconto da falta do dia 29 de abril. Além de encaminhar a avaliação, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) também enviou uma orientação de procedimento para ser cumprido pelos(as) diretores(as). Eles deverão convocar – por escrito – uma sessão específica sobre a avaliação de desempenho, com todos(as) os(as) professores(as) avaliados(as) e a equipe pedagógica. Nesta reunião, deverá ser lavrada uma ata e registrada toda e qualquer discordância.

Orientação da APP-Sindicato: Os(As) professores(as) avaliados(as) podem, ou não, assinar a avaliação. Esta assinatura não significará que ele concorda com esta nota, mas apenas que está ciente da mesma. Na sessão, os(as) professores(as) devem registrar a discordância, que deverá constar da ata, usando os seguintes argumentos:

– A falta do dia 29 de abril de 2016 foi atribuída indevidamente.
– A falta é relativa a um dia de mobilização.
– O lançamento da falta ainda é pauta da negociação entre a APP-Sindicato e o governo estadual.
– A categoria tem o direito de repor o dia, assim como os(as) estudantes têm o direito ao cumprimento de todo o calendário escolar.

O sindicato lembra que como a falta ainda está em processo de negociação, ela não deveria sequer ter sido lançada. Além de registrar em ata a contrariedade sobre a nota, os(as) professores(as) devem abrir um protocolo no Núcleo Regional de Educação (NRE) ao qual pertence registrando a discordância e pedindo da revisão da nota.