Lembramos que o PROF. SILVIO BORGES JR. é o nosso representante na Chapa 2 – Estadual.
Apresentamos a seguir o conjunto de PROPOSTAS a partir de uma reflexão sobre o sindicato que queremos!
COMBATER O APARELHAMENTO E A BUROCRATIZAÇÃO DA APP E RETOMAR UM SINDICATO DE BASE: OUTRA DIREÇÃO É PRECISO!
A APP-Sindicato é uma entidade histórica, este ano completou seus 70 anos, marcados por muita luta e muita resistência em defesa da educação pública. É um patrimônio e um instrumento de luta dos educadores paranaenses, não podemos permitir que se torne cada vez mais, um aparelho burocratizado nas mãos de determinados grupos políticos.
O ‘aparelhamento’ e a ‘burocratização’ são práticas antidemocráticas muito danosas ao movimento sindical e à luta dos trabalhadores, pois promovem o distanciamento do sindicato de sua base, e consequentemente de suas realidades.
Nos últimos anos vimos a intensificação desses dois movimentos dentro da APP: O aparelhamento sindical, na medida em que os bens, os recursos e os espaços da entidade são utilizados pelo grupo (ou grupos) dirigente para atender a interesses políticos partidários e a burocratização, que se dá pelo afastamento dos dirigentes de sua base e a criação de mecanismos que dificultam a participação ativa e democrática da categoria nas tomadas de decisão.
As mudanças estatutárias, formuladas e defendidas pelo grupo que dirige a APP, no último Congresso da entidade, em 2016, demonstram a intenção de tornar o sindicato cada vez mais distante de sua base, por meio de políticas antidemocráticas, como a ampliação do mandato das direções (Estadual e regionais) de 3 para 4 anos e de Representantes de Base de 1 para 2 anos; a Reeleição sem limites (retirada do estatuto a limitação de mandatos); Menos espaços para debates, avaliações da conjuntura, definição de pautas: (Congressos e Conferências Estadual que eram realizadas de 3 em 3 anos, agora serão de 4 em 4 anos).
As mudanças também resultaram em menos poder para a Base: antes da reforma estatutária com 1% de assinaturas de sindicalizados (cerca de 700 assinaturas) era possível convocar uma assembleia caso a direção estadual ou outras instâncias não convocassem, agora é preciso 3.500 assinaturas, de 8 núcleos sindicais distintos; o pensamento único – Nas formações, nos debates, nas palestras, as vozes divergentes, que destoam (ainda que minimamente) da política defendida pelo grupo que dirige a APP, raramente são convidadas para mesas e palestras . Não há espaço para o contraditório!
Lutamos contra o APARELHAMENTO E BUROCRATIZAÇÃO NA APP, e por isso DEFENDEMOS:
– REVISÃO DO ESTATUTO – Abrir debate com a categoria no sentido de REVER pontos modificados no último congresso que tornaram a entidade mais burocratizada e antidemocrática.
– PRIORIZAR AS MOBILIZAÇÕES E A LUTA – Neste período de ataques aos direitos, a prioridade de investimento dos recursos da entidade precisa ser nas lutas e na resistência organizada.
– ASSESSORES – entendemos que que a melhor política a ser adotada é a valorização do quadro de Funcionários da entidade ao invés da contratação de assessorias com alinhamento político, queremos abrir esse debate com a categoria.
NO NÚCLEO SINDICAL DE FOZ E REGIÃO:
– VISITAÇÃO ÀS ESCOLAS – intensificar a visitação nas escolas: É o sindicato DE BASE E NA BASE!
– AMPLIAR O FORÇA TAREFA – importante prática adotada no último período pela direção regional foi a organização de um grupo formado por representantes de base, de escola e de sindicalizado/a disposto a ajudar, para intensificar as visitas às escolas e a mobilização da categoria.
– REUNIÃO DE CONSELHO REGIONAL AMPLIADO e ASSEMBLEIAS – Continuar com essa prática histórica deste núcleo sindical que permite promover maior participação de toda a categoria nos debates e nas tomadas de decisão em nossa base.
– DESCENTRALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE CONSELHO REGIONAL – Realização de Reuniões de Conselho Regional Ampliada em outros municípios, fora o Conselho realizado na cidade sede do Núcleo Sindical.
Políticas Permanentes para a mulher trabalhadora, de combate ao racismo, de combate à LGBTfobia, para funcionários/as da educação, para aposentados/as e trabalhadores/as PSS’s
A APP-Sindicato tem em seus princípios o entendimento de que é necessário construir a luta dos/das trabalhadores/as da educação sob uma perspectiva classista e, portanto, o sindicato não pode estar alheio ou distante dos debates específicos de grupos que historicamente são colocados à margem da sociedade.
Para que esse debate seja de fato capaz de garantir a superação de preconceitos e violências, e que seja o catalisador da construção de uma sociedade mais justa, não podemos abandonar a perspectiva da luta de classes nesse contexto e o papel crucial que o machismo, o racismo, a LGBTfobia, o preconceito contra a pessoa idosa, a divisão intelectual e social do trabalho exercem para a super exploração do trabalho, na sociedade capitalista.
Mulher Trabalhadora
Mesmo com uma categoria composta por cerca de 85% de mulheres, o machismo e a violência de gênero são realidades concretas nas escolas. Violências de vários tipos são observadas diariamente contra alunas e educadoras: moral, sexual, física, verbal, etc., e todas motivadas pelo fato exclusivo de que a vítima é Mulher.
O machismo contra as funcionárias de escola está evidente nas relações de trabalho, onde agentes educacionais I homens, não são designados às tarefas tidas como “serviço de mulher” mesmo que tais funções sejam atribuídas para seu cargo, entre outras situações. Combater a lógica machista dentro da escola é URGENTE!
• Debate nas formações – através da secretaria da mulher trabalhadora e direitos LGBT, queremos fomentar o debate regional sobre as questões do machismo, com foco especial no combate à violência contra as mulheres e à superexploração do trabalho da mulher;
• Promover seminários, cursos, oficinas, palestras, etc., com debates de diversas correntes de pensamento do feminismo;
• Construir em parceria com entidades regionais a data do 08 de março como dia de luta e não de festividade e fortalecer a luta das mulheres e seus movimentos em Foz do Iguaçu e Região;
Combate ao Racismo
Não podemos admitir que, em um país com população de maioria negra, o racismo seja cada vez mais naturalizado. Nas escolas, as agressões verbais e físicas contra alunos/as negros/as e também contra educadores/as são cada vez mais frequentes.
A institucionalização da prática racista também é preocupante, pois por desconhecimento ou má-fé, muitos casos relatados de racismo são tratados pelas escolas como bullying, ao invés de racismo, o que traz à tona a naturalização do problema, pois racismo é crime e não deve ser tratado como “brincadeira de mau gosto”.
• Somar forças aos movimentos e coletivos regionais de combate ao racismo e construir agenda permanente de formação e ações com esse foco.
• Fomentar debates, cursos, palestras, seminários sobre as relações étnico-raciais nas escolas e o direito à educação (acesso e permanência).
• Fortalecer a atuação da Secretaria Regional de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo junto às equipes multidisciplinares das escolas, para fomentar ações junto aos estudantes e comunidade escolar.
Combate à LGBTfobia
Na última Conferência de Educação da APP-Sindicato, o Eixo V, que debateu uma educação inclusiva, igualitária e para a diversidade, trouxe dados importantes sobre o mapa da LGBTfobia na escola. Relatos de preconceitos e violências sofridas por estudantes LGBT’s por parte de outros/as estudantes e, sobretudo, por parte de educadores/as, são cada vez mais frequentes.
Temos urgência em fomentar o debate sobre as diversidades na escola, pois as atitudes preconceituosas por parte de alguns e omissão por parte de outros, é determinante na manutenção do preconceito e evasão escolar de alunos/as LGBT’s (em especial de alunas e alunos Trans e Travestis).
• Queremos fortalecer os debates e somar esforços com as equipes multidisciplinares, grêmios estudantis e comunidades escolares. Formação que se oriente pelo entendimento de que a educação é um direito subjetivo, e como tal, precisa ser garantida a todos/as educandos/as.
• É necessário ainda, fomentar não apenas nossa política de formação, mas incentivar os espaços de participação e visibilidade dos/as educadores/as LGBT’s no sindicato.
• Fortalecer a Coordenadoria da Diversidade de Foz do Iguaçu e contribuir nos debates acerca das formações e mapeamento da população LGBT.
• Trabalhar em parceria com universidades e outras entidades locais na luta contra a LGBTfobia nas escolas.
Sou funcionário/a de escola, eu educo e exijo respeito!
A Luta pela construção e consolidação da identidade do/a funcionário/a educador/a é longa. Muitos avanços foram conquistados nos últimos anos: o reconhecimento de funcionários/as como educadores/as na LDB, o Plano de Carreira conquistado em 2008 e sua reformulação em 2013 e o dia de reconhecimento desse profissional são exemplos dessas conquistas. Avançamos, mas ainda há muito chão a ser percorrido.
• Fortalecer a participação de funcionários/as no sindicato com a intensificação do trabalho de base, fortalecer, ainda, os coletivos regionais de funcionários e funcionárias como instâncias de debate e proposições.
• Incluir permanentemente no programa de formação regional, temas, seminários e cursos que tragam para funcionários/as e professores/as a ótica dos Agentes Educacionais sobre a escola, o sindicato e sua realidade de trabalho.
• Ampliar o debate e construir estratégias para fortalecer a luta pela redução da jornada de trabalho dos agentes I e II (iniciamos esse debate no NS de Foz do Iguaçu em 2012 e hoje, conseguimos que seja pauta da entidade. 30h já!), pela equiparação dos valores do auxílio transporte de funcionários/as e professores/as, bem como sua incorporação ao salário para fins previdenciários.
• Reuniões semestrais dos Coletivos de Funcionários/as e garantir que sejam descentralizadas e realizadas nos 9 municípios do Núcleo Sindical.
• Promover debates, palestras e seminários sobre saúde e prevenção de doenças laborais, previdência e direitos dos funcionários de escolas; plano de carreira; valorização profissional, entre outros.
• Iniciar o debate e a construção do Quadro de Funcionários/as do Município de Itaipulândia, bem como a consolidação de Plano de Cargos e Carreira específico.
Educadores/as PSS
Nossa luta não pode esquecer ou se distanciar desses/as valorosos/as companheiros, por isso é necessário sim reconhecer que as lutas gerais também serão para este segmento da categoria, mas considerar as especificidades desses/as trabalhadores/as. Lutaremos por:
• Revogação da resolução 113/2017 e volta imediata dos 33% de Hora Atividade e aumento progressivo para os 50%.
• Contratação antes do início do ano letivo, para que tenham garantida participação nos momentos de formação básica e continuada nas escolas, bem como do planejamento do ano.
• Equiparação de auxílio transporte imediata de funcionários/as PSS ao quadro QFEB e progressiva equiparação ao QPM.
• Reformulação dos contratos PSS garantindo amplo debate com a categoria e a garantia de direitos constitucionais desses educadores, bem como o princípio da isonomia de remuneração, ou seja, pagamento pela maior titulação, contagem de tempo de serviço para fins de ingresso em concurso público.
• Lutar por concurso público imediato para professores/as e funcionários/as e que atenda a real demanda das escolas, pois ainda que lutemos pelas melhorias na forma de contratação temporária, a conquista da carreira é requisito para valorização profissional.
Aposentado/a sim, inativo/a jamais!
A Secretaria de aposentados/as, nessa gestão, deu um salto qualitativo no tocante à participação e atividades desenvolvidas. Foram várias reuniões e viagens realizadas para debates, mobilizações, cultura e lazer. As aulas de inclusão digital que eram meta em nossa última campanha, hoje é realidade.
Nossas aposentadas estiveram ainda, no último período, nas linhas de frente das lutas que travamos (nas greves de 2015, 2016, 2017), por isso, além de manter as atividades já realizadas, queremos fomentar e ampliar esse coletivo:
• Manter e ampliar as atividades que estão sendo realizadas.
• Realizar reuniões e seminários para esclarecer dúvidas sobre saúde e previdência.
• Ampliar a oferta de vagas nos cursos de informática, canto e violão.
• Fomentar reuniões do coletivo de aposentados descentralizadas nos municípios do Núcleo Sindical.
BANDEIRAS QUE DEFENDEMOS PARA ALÉM DA PAUTA DA CATEGORIA
Somos um sindicato organizado na perspectiva socialista e lutamos pela construção de uma sociedade justa e igualitária. Vivemos uma conjuntura de retrocessos e avanço do conservadorismo e do neoliberalismo no Brasil. Além da perda de direitos trabalhistas e ataques constantes aos trabalhadores e seus sindicatos, presenciamos também a criminalização dos movimentos sociais.
Dessa forma, considerando que a APP-Sindicato tem como princípio a construção de uma sociedade justa e igualitária, não podemos negligenciar questões pertinentes ao conjunto da classe trabalhadora.
A LUTA PELA TERRA – REFORMA AGRÁRIA
• Defendemos uma justa distribuição de terras.
• Lutamos contra o agronegócio e a destruição que causa ao meio ambiente e à saúde humana.
• Defendemos a ampliação da agricultura familiar como forma de produzir alimentos com sustentabilidade para atender as necessidades de toda a população do país.
• Valorização das condições de trabalho e vida no campo com vistas a acabar com o êxodo rural.
A LUTA PELA MORADIA
A luta dos trabalhadores e trabalhadoras por moradia é uma bandeira que defendemos por desafiar a ordem do capital nas cidades e dar visibilidade àqueles e àquelas que têm o direito fundamental à habitação digna previsto na Constituição Federal.
• Defendemos a criação de programas efetivos de moradia e habitação, que contemplem satisfatoriamente as necessidades das famílias brasileiras;
• Apoiamos a luta pela moradia como forma de resistência e combate ao capitalismo.
• Pela não criminalização dos movimentos sociais que lutam por terra e moradia.
NENHUM DIREITO A MENOS
Para manter a acumulação de lucro do capital, temos presenciado a ferocidade com que se retiram direitos conquistados a duras penas, por trabalhadores e trabalhadoras do mundo todo.
• Lutamos contra a reforma da Previdência Social.
• Lutamos contra o aparelhamento da luta da classe trabalhadora promovido pelas centrais sindicais.
• Defendemos a construção, por todas as centrais sindicais, de uma greve geral pela manutenção e ampliação dos direitos da classe trabalhadora.
• Defendemos a investigação, prisão e cumprimento da pena de todos os políticos, de todos os partidos “criminosos lesa-pátria”.
SOBERANIA DA AMÉRICA LATINA
Desde a época da invasão e a apropriação europeia de todo o continente americano, as condições dos povos latino-americanos são de exploração, submissão e supressão de sua identidade e cultura.
• Defendemos e lutamos pela soberania da América Latina e pela a nacionalização das indústrias.
• Lutamos contra o sistema capitalista e toda exploração e miséria que causa aos povos latinos.
• Defendemos a valorização da cultura, língua e costumes latino-americanos.
• Pela integração dos países da América-Latina.
EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE
• Lutamos pela revogação da reforma do Ensino Médio.
• Defendemos o fim do PL Escola Sem Partido (lei da mordaça).
• Defendemos a revogação da lei que acaba com a obrigatoriedade de exploração do pré-sal pela Petrobrás (75% dos royalties do pré-sal deveriam ser investidos em educação).
• Defendemos a autonomia das Universidades Públicas e investimentos que atendam todas as necessidades de ensino, pesquisa e extensão.
• Defendemos a manutenção e a ampliação das cotas raciais e sociais para garantir o ingresso das minorias nas Universidades Públicas.
• Defendemos a manutenção da UNILA – Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
• Lutamos por uma educação emancipadora, com um currículo elaborado pela classe trabalhadora, que sua práxis leve o indivíduo à liberdade de pensamento e ao comprometimento com a construção de uma sociedade transformadora.
• Financiamento Público para a educação Pública
Formar Formadores – da Base para o topo!
A necessidade de formação político-sindical, tanto para os dirigentes, quanto para a base, é fundamental para a construção do sindicato que queremos: democrático, participativo e com legitimidade para as tomadas de decisões, sempre buscando atender aos interesses da base.
Historicamente o Núcleo Sindical de Foz tem sido referência no Estado em seus cursos de formação que priorizam uma discussão que contemple a realidade dos/as trabalhadores/as da educação e a construção de uma sociedade mais justa.
Defendemos a pluralidade de ideias e pensamentos e buscamos garantir isso em nossas formações. Trabalhamos junto ao programa de formação estadual da APP-Sindicato, mas também em parceria com professores/as e Universidades públicas locais (UNILA e UNIOESTE)s, que também lutam pela educação pública de qualidade.
• Ampliar os momentos de formação com as universidades, além de outras organizações sindicais, estudantis e movimentos sociais.
• Curso de Formação descentralizado, nos municípios que compõem o NS de Foz do Iguaçu.
• Continuar aliando os Cursos de Formação com certificação de carga horária, para os cursos regionais que promovermos além do programa Estadual de formação.
• Articular formações com outras organizações sindicais e movimentos sociais para fortalecer os espaços de luta e resistência dentro de uma perspectiva classista, pautando os temas de direitos fundamentais, direitos humanos e contra as reformas propostas pelos governos neoliberais e soberania da América Latina.
Sindicalização
A manutenção de todas as atividades da APP Sindicato ocorre pela contribuição mensal de seus sindicalizados, possibilitando o custeio do funcionamento e da realização das demandas do sindicato, mantendo a entidade autônoma de patrões e governos. Para além do financiamento, um sindicato com elevado índice de sindicalização na categoria representa o fortalecimento e legitimidade da representatividade junto à sociedade.
O núcleo sindical de Foz do Iguaçu conta atualmente com quase 2000 sindicalizados, número 10% inferior aos dois últimos anos. Essa redução no número de sindicalizados se deu, em nossa análise, pelo distanciamento das posições da direção estadual em relação as demandas da categoria. É urgente uma forte campanha de sindicalização alinhada com um forte trabalho de base.
• Campanha de Sindicalização pautada pela necessidade da organização sindical como ferramenta de luta da classe trabalhadora.
• Promover campanhas de sindicalização nas escolas.
• Construir e publicizar mapa sindical, no qual saberemos quais são as prioridades de sindicalização (por local de trabalho, por segmento da categoria, etc) e fortalecer o trabalho ali.
• Superar o número de 50% de professores/as e funcionários/as sindicalizados/as nas redes estadual e municipal que fazem parte do Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu. Aumento gradativo.
• Fortalecer a figura do/a representante de escola.
• Acabar com a figura do Agente de Sindicalização. Militância não é paga!
Comunicação Sindical
No Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu, nos últimos anos, mantivemos, reformulamos e melhoramos o funcionamento do site (www.appfoz.com.br). Nosso núcleo sindical disponibiliza, ainda, uma página no Facebook (APP Foz do Iguaçu), ampliando as formas de comunicação com a base.
Também são enviadas para as escolas e sindicalizados e-mails com o boletim periódico da entidade. Aumentamos cerca de 40% a presença do sindicato na escola, isso foi possível graças a consolidação do “Força Tarefa” que realiza visitas às diversas escolas do núcleo sindical. Precisamos melhorar:
• Boletim mensal via e-mail.
• Informativo trimestral.
• Criar espaço para publicação de artigos de opinião em nossa página do facebook e site.
Melhorias na infraestrutura
Avançamos nas condições de infraestrutura do Núcleo Sindical, tanto com as reformas na sede como na aquisição de equipamentos (som, notebook, multimídia e câmera fotográfica) para viabilizar as atividades políticas e administrativas do Núcleo, mas reconhecemos que há a necessidade de avançar nesse sentido.
Precisamos de uma sede que compreenda em um único local espaço para as atividades administrativas do NS, para que possamos atender de forma mais adequada aos sindicalizados, com espaço para reuniões, cursos e outras atividades.
Com os ataques aos nossos direitos, nos últimos três anos tivemos que realizar quatro greves, além de muitas paralisações e mobilizações. Diante dessa conjuntura, a função primordial do sindicato é financiar a luta, por isso não pudemos priorizar a aquisição de uma nova sede. Entretanto, essa é uma demanda que não está esquecida:
• Buscar junto à Direção Estadual viabilidade econômica para adquirir um novo espaço com a infraestrutura necessária para a realização das Assembleias Regionais, cursos, etc.
* Material de responsabilidade da Chapa 2, veiculado conforme normativa da Comissão Eleitoral Regional.
